Portaria nº 2108016/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40980	Portaria	2108016/2022

Data de cadastro	19/10/2022	Data de Publicação	28/10/2022

Nº do Processo	16119/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Flavio******	CPF/CNPJ	001.31******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antonio das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Lajinha

Área inundada	3,9862 ha	Volume acumulado	106771 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	95,0	95,0	95,0	95,0	95,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	95,0	95,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	25	25	22	20	20	20	20	21	31
Volume (m³)	222642	208278	222642	179550	179550	58212	52920	52920	52920	52920	150822	222642

Finalidades

Irrigação Área de 190 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'36,89"	46°55'48,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flavio******	001.31******