Renovação da Portaria de Outorga

ID 40978 Portaria 1308014/2022

Data de cadastro 19/10/2022 Data de Publicação 20/10/2022

Nº do Processo 31604/2021 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Minas****** CPF/CNPJ 05.308******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1 m Nível dinâmico 57 m