Portaria nº 1808006/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40970	Portaria	1808006/2022

Data de cadastro	19/10/2022	Data de Publicação	26/10/2022

Nº do Processo	49184/2022	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	721.94******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	2,17 ha	Volume acumulado	70727,3 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	15	11	13	12	15	20	17	9	15	15
Volume (m³)	29916	29916	29916	21938	25927	23933	29919	39888	33905	17950	29916	29916

Finalidades

Irrigação, de uma área de 40 ha através do método de Pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°21'38"	44°21'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	721.94******