Renovação da Portaria de Outorga

ID 40962 Portaria 1207998/2022

Data de cadastro 19/10/2022 Data de Publicação 21/10/2022

Nº do Processo 30395/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento A.****** CPF/CNPJ 20.181******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,30 m Nível dinâmico 27,40 m