Portaria nº 1207997/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40961	Portaria	1207997/2022

Data de cadastro	19/10/2022	Data de Publicação	21/10/2022

Nº do Processo	06638/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Elisário******	CPF/CNPJ	120.09******

Município(s) do empreendimento	Bambuí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Ajudas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Afluente do rio Ajudas

Área inundada	1,378 ha	Volume acumulado	49.290,17 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,00	0,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	0,00	25,00	25,00	25,00
Horas/dia	16:00	00:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	00:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	5	0	6	18	13	9	16	10	0	7	6	6
Volume (m³)	7200	0	8640	25920	18720	12960	23040	14400	0	10080	8640	8640

Finalidades

Irrigação 20 Ha de milho, soja e feijão irrigados por apersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'35,8"	46°01'53,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elisário******	120.09******