Renovação da Portaria de Outorga

ID 40949 Portaria 1907985/2022

Data de cadastro 19/10/2022 Data de Publicação 28/10/2022

Nº do Processo 08593/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Francyelle****** CPF/CNPJ 40.843******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Inácio Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,50 m Nível dinâmico 9,00 m