Renovação da Portaria de Outorga

ID 40943 Portaria 1507979/2022

Data de cadastro 19/10/2022 Data de Publicação 21/10/2022

Nº do Processo 38386/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 054.48******

Município(s) do empreendimento Sardoá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Pequeno Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Ribeirão Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A