Renovação da Portaria de Outorga

ID 40938 Portaria 1507974/2022

Data de cadastro 19/10/2022 Data de Publicação 21/10/2022

Nº do Processo 32199/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Avelândia****** CPF/CNPJ 16.801******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 47,0 m