Renovação da Portaria de Outorga

ID 40937 Portaria 1507973/2022

Data de cadastro 19/10/2022 Data de Publicação 21/10/2022

Nº do Processo 31234/2022 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento 5g****** CPF/CNPJ 02.749******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,55 m Nível dinâmico 4,69 m