Renovação da Portaria de Outorga

ID 40930 Portaria 1507966/2022

Data de cadastro 19/10/2022 Data de Publicação 21/10/2022

Nº do Processo 31708/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Praes****** CPF/CNPJ 12.260******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 40 m