Portaria nº 2107962/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40925
Portaria
2107962/2022
Data de cadastro
19/10/2022
Data de Publicação
20/10/2022
Nº do Processo
33061/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Oscar******
CPF/CNPJ
047.07******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Extrema
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão da Extrema
Área inundada
0,18 ha
Volume acumulado
2055,55 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês151520252525251515151515
Volume (m³)135013501800225022502250225013501350135013501350
Finalidades
Irrigação 3,5 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°21'11,5" 47°15'12,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Oscar****** 047.07******