Portaria nº 2107960/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40923
Portaria
2107960/2022
Data de cadastro
19/10/2022
Data de Publicação
20/10/2022
Nº do Processo
31893/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Vicente******
CPF/CNPJ
757.18******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão das Contendas
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Estreito
Área inundada
0,145 ha
Volume acumulado
2512,83 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês201520252525252015151520
Volume (m³)360027003600450045004500450036002700270027003600
Finalidades
Irrigação 8,5 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°43'32,5" 46°35'35,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vicente****** 757.18******