Portaria nº 2107959/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40922	Portaria	2107959/2022

Data de cadastro	19/10/2022	Data de Publicação	20/10/2022

Nº do Processo	31775/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Elia******	CPF/CNPJ	067.48******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego da Matinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	20	20	30	31	30	31	31	30	31	15	15
Volume (m³)	56700	75600	75600	113400	117180	113400	117180	117180	113400	117180	56700	56700

Finalidades

Irrigação 120 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'01,86"	46°32'32,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elia******	067.48******