Portaria nº 2107957/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40920
Portaria
2107957/2022
Data de cadastro
19/10/2022
Data de Publicação
20/10/2022
Nº do Processo
31149/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
618.99******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão São Bento
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego Jacu
Área inundada
0,751 ha
Volume acumulado
11130,37 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,07,07,07,07,07,07,07,07,07,07,07,0
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês151520252525252020201515
Volume (m³)52925292705688208820880882070567056705652925292
Finalidades
Irrigação 25 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'04" 46°12'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 618.99******