Renovação da Portaria de Outorga

ID 40901 Portaria 1207938/2022

Data de cadastro 18/10/2022 Data de Publicação 19/10/2022

Nº do Processo 30581/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 21.254******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio São João

Área inundada 350,2 ha Volume acumulado 347000000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A