Renovação da Portaria de Outorga

ID 4090 Portaria 1501895/2019

Data de cadastro 08/02/2019 Data de Publicação 09/02/2019

Nº do Processo 07861/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.334******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Ribeirão São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A