Portaria nº 1807935/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40898	Portaria	1807935/2022

Data de cadastro	18/10/2022	Data de Publicação	20/10/2022

Nº do Processo	48874/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	077.49******

Município(s) do empreendimento	Ipuiúna

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	0,880690 ha	Volume acumulado	24805,69 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1620,00	1620,00	1620,00	1620,00	1620,00	1620,00	1620,00	1620,00	1620,00	1620,00	1620,00	1620,00

Finalidades

Irrigação, de uma área de 05 ha através do método de Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°03'33,39"	46°06'47,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	077.49******