Renovação da Portaria de Outorga

ID 4088 Portaria 0301893/2019

Data de cadastro 08/02/2019 Data de Publicação 12/02/2019

Nº do Processo 04628/2010 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 09.605******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 04/02/2029

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Sem nome, afluente da margem esquerda do córrego Preto

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A