Renovação da Portaria de Outorga

ID 40871 Portaria 2107908/2022

Data de cadastro 18/10/2022 Data de Publicação 19/10/2022

Nº do Processo 51433/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Rogério****** CPF/CNPJ 521.53******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 27 m