Renovação da Portaria de Outorga

ID 40869 Portaria 2107906/2022

Data de cadastro 18/10/2022 Data de Publicação 20/10/2022

Nº do Processo 13192/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.602******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A