Renovação da Portaria de Outorga

ID 40863 Portaria 1907900/2022

Data de cadastro 17/10/2022 Data de Publicação 25/10/2022

Nº do Processo 52140/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Tercio****** CPF/CNPJ 043.42******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio São José Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 39 m