Portaria nº 1607897/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40860	Portaria	1607897/2022

Data de cadastro	17/10/2022	Data de Publicação	29/11/2022

Nº do Processo	22246/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	368.98******

Município(s) do empreendimento	Guaraciama

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tabatinga	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,50 m	Nível dinâmico	20,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,123	5,123	5,123	5,123	5,123	5,123	5,123	5,123	5,123	5,123	5,123	5,123
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	28	18	20	23	24	21	22	28	29	23	23	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,00 ha, através do método Micro Aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'26,05"	43°38'25,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	368.98******