Portaria nº 0307894/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40857
Portaria
0307894/2022
Data de cadastro
17/10/2022
Data de Publicação
22/10/2022
Nº do Processo
06569/2018
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
Empreendimento
Ical******
CPF/CNPJ
21.501******
Município(s) do empreendimento
Três Marias
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
29/10/2030
Bacia Estadual
Entorno da represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8 m
Nível dinâmico
60 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5
Horas/dia16:3016:3016:3016:3016:3016:3016:3016:3016:3016:3016:3016:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'03" 45°09'50,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ical****** 21.501******