Renovação da Portaria de Outorga

ID 40855 Portaria 2007892/2022

Data de cadastro 17/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 28017/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Lagoa****** CPF/CNPJ 07.674******

Município(s) do empreendimento Lagoa Dourada

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,58 m Nível dinâmico 5,74 m