Renovação da Portaria de Outorga

ID 40852 Portaria 2007889/2022

Data de cadastro 17/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 30474/2022 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Evandro****** CPF/CNPJ 987.73******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,70 m Nível dinâmico 27,70 m