Renovação da Portaria de Outorga

ID 40850 Portaria 2007887/2022

Data de cadastro 17/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 15793/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Cimento****** CPF/CNPJ 33.039******

Município(s) do empreendimento Caranaíba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Pedra do Sino

Área inundada 0,343503 ha Volume acumulado 15.063,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A