Portaria nº 1907879/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40841	Portaria	1907879/2022

Data de cadastro	17/10/2022	Data de Publicação	20/10/2022

Nº do Processo	11730/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	129.55******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Arantes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	58,08	58,08	58,08	58,08	58,08	58,08	58,08	58,08	58,08	58,08	58,08	58,08
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	136116,29	127334,59	136116,29	131725,44	136116,29	131725,44	136116,29	136116,29	131725,44	136116,29	131725,44	136116,29

Finalidades

Irrigação 43,9 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'37,44"	50°31'05,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	129.55******