Renovação da Portaria de Outorga

ID 40835 Portaria 1307873/2022

Data de cadastro 17/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 15452/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento LR****** CPF/CNPJ 01.567******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,5 m Nível dinâmico 19 m