Renovação da Portaria de Outorga

ID 40834 Portaria 1307872/2022

Data de cadastro 17/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 27042/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 30.018******

Município(s) do empreendimento Cordisburgo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,5 m Nível dinâmico 43,1 m