Portaria nº 1707854/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40816	Portaria	1707854/2022

Data de cadastro	17/10/2022	Data de Publicação	18/10/2022

Nº do Processo	30707/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	251.59******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego São Gerônimo

Área inundada	2,87 ha	Volume acumulado	212637 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	0,0	0,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00	15:00	15:00	20:00
Dias/mês	15	15	25	20	20	20	20	0	0	20	15	15
Volume (m³)	32400	32400	54000	43200	32400	32400	32400	0000	0000	32400	24300	32400

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°12'44,6"	46°16'49,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	251.59******