Portaria nº 2107848/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40810	Portaria	2107848/2022

Data de cadastro	15/10/2022	Data de Publicação	18/10/2022

Nº do Processo	22794/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	08.055******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Abaeté

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	20	20	22	22	22	22	22	22	22	22	22	20
Volume (m³)	50,4	50,4	55,44	55,44	55,44	55,44	55,44	55,44	55,44	55,44	55,44	50,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'56,34"	45°52'04,46"	18°42'13,73"	45°52'34,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	08.055******