Renovação da Portaria de Outorga 0000919/2011

ID 40808 Portaria 2107846/2022

Data de cadastro 15/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 41011/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento CODEMIG****** CPF/CNPJ 19.791******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego do Sal

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A