Portaria nº 1807836/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40798	Portaria	1807836/2022

Data de cadastro	14/10/2022	Data de Publicação	20/10/2022

Nº do Processo	40330/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego Mata-Burros

Área inundada	0,064 ha	Volume acumulado	1280,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20623,68	18627,84	20623,68	19958,40	20623,68	19958,40	20623,68	20623,68	19958,40	20623,68	19958,40	20623,68

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°54'42,2"	45°34'34,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******