Renovação da Portaria de Outorga

ID 40787 Portaria 1407825/2022

Data de cadastro 14/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 38760/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 01.902******

Município(s) do empreendimento Turmalina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,50 m Nível dinâmico 76,76 m