Portaria nº 1807824/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40786
Portaria
1807824/2022
Data de cadastro
14/10/2022
Data de Publicação
20/10/2022
Nº do Processo
48244/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Andradas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Ribeirão Pirapetinga
Área inundada
0,07 ha
Volume acumulado
1400,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)24,024,024,024,024,024,024,024,024,024,024,024,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)64281,65806064281,66220864281,66220864281,664281,66220864281,66220864281,6
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°02'48,8" 46°33'05,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******