Renovação da Portaria de Outorga 0001057/2012

ID 4078 Portaria 1501883/2019

Data de cadastro 07/02/2019 Data de Publicação 09/02/2019

Nº do Processo 45963/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 13.569******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 9 m