Renovação da Portaria de Outorga

ID 4076 Portaria 1501881/2019

Data de cadastro 07/02/2019 Data de Publicação 09/02/2019

Nº do Processo 32002/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento DAE****** CPF/CNPJ 17.058******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático jorrante m Nível dinâmico 33,75 m