Renovação da Portaria de Outorga

ID 40753 Portaria 1507791/2022

Data de cadastro 13/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 41336/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Industria****** CPF/CNPJ 01.677******

Município(s) do empreendimento Itabirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Cricaré Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,5 m Nível dinâmico 42,5 m