Renovação da Portaria de Outorga 0001261/2015

ID 40750 Portaria 1607788/2022

Data de cadastro 13/10/2022 Data de Publicação 29/11/2022

Nº do Processo 35276/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Herberth****** CPF/CNPJ 159.48******

Município(s) do empreendimento Nova Porteirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,45 m Nível dinâmico 18,10 m