Renovação da Portaria de Outorga

ID 40746 Portaria 1507784/2022

Data de cadastro 13/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 13691/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 21.072******

Município(s) do empreendimento Sabinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antonio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19 m Nível dinâmico 46 m