Renovação da Portaria de Outorga

ID 40742 Portaria 1207780/2022

Data de cadastro 13/10/2022 Data de Publicação 14/10/2022

Nº do Processo 33357/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.306******

Município(s) do empreendimento Japaraíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal N/A

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,41 m Nível dinâmico 15,9 m