Renovação da Portaria de Outorga

ID 40740 Portaria 1507778/2022

Data de cadastro 13/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 14335/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Copasa****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Itabirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Itabira Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,25 m Nível dinâmico 28,65 m