Renovação da Portaria de Outorga 0001562/2011

ID 40739 Portaria 2007777/2022

Data de cadastro 13/10/2022 Data de Publicação 14/10/2022

Nº do Processo 17908/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento BCR****** CPF/CNPJ 23.797******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Esperança

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A