Renovação da Portaria de Outorga 1900163/2018

ID 40731 Portaria 1907769/2022

Data de cadastro 11/10/2022 Data de Publicação 22/10/2022

Nº do Processo 50466/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 668.65******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Rio Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,20 m Nível dinâmico 47,45 m