Renovação da Portaria de Outorga 0001661/2015

ID 40727 Portaria 1607765/2022

Data de cadastro 11/10/2022 Data de Publicação 14/10/2022

Nº do Processo 60375/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Jarbas****** CPF/CNPJ 20.530******

Município(s) do empreendimento Riacho dos Machados

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Mosquito Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Ribeirão Sítio Novo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A