Portaria nº 1807757/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40719	Portaria	1807757/2022

Data de cadastro	11/10/2022	Data de Publicação	15/10/2022

Nº do Processo	42216/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Edvanio******	CPF/CNPJ	082.99******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Bocaina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10445,76	9434,88	10445,76	10108,8	10445,76	10108,8	10445,76	10445,76	10108,8	10445,76	10108,8	10445,76

Finalidades

Irrigação, de uma área de 13,52 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°53'29,98"	46°32'09,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edvanio******	082.99******