Portaria nº 1707746/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40708	Portaria	1707746/2022

Data de cadastro	11/10/2022	Data de Publicação	12/10/2022

Nº do Processo	30608/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Eliane******	CPF/CNPJ	032.39******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Rio Abaeté

Área inundada	0,477 ha	Volume acumulado	11958,37 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1339,2	1209,6	1339,2	1296	1339,2	1296	1339,2	1339,2	1296	1339,2	1296	1339,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 27,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'22,71"	45°58'18,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eliane******	032.39******