Renovação da Portaria de Outorga

ID 40707 Portaria 1607745/2022

Data de cadastro 11/10/2022 Data de Publicação 14/10/2022

Nº do Processo 05606/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Genildo****** CPF/CNPJ 14.454******

Município(s) do empreendimento Itacambira

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Itacambiruçu Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Itacambiraçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A