Portaria nº 1807741/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001862/2017

ID	40703	Portaria	1807741/2022

Data de cadastro	11/10/2022	Data de Publicação	15/10/2022

Nº do Processo	25048/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	024.01******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	51,4	51,4	51,4	51,4	51,4	51,4	51,4	51,4	51,4	51,4	51,4	51,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	09:00	09:00	10:00	10:00	10:00	09:00	10:00
Dias/mês	10	15	20	20	30	30	30	30	30	20	10	10
Volume (m³)	18.504,0	27.756,0	37.008,0	37.008,0	55.512,0	49.960,8	49.960,8	55.512,0	55.512,0	37.008,0	16.653,6	18.504,0

Finalidades

Irrigação, de uma área de 60,03 ha através do método de Pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'57,43"	47°03'13,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	024.01******