Renovação da Portaria de Outorga 0000053/2012

ID 40702 Portaria 1707740/2022

Data de cadastro 11/10/2022 Data de Publicação 12/10/2022

Nº do Processo 00750/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Arcelormittal****** CPF/CNPJ 17.469******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,80 m Nível dinâmico 107,10 m